Cerimónia de apresentação da coletânea de Manuais dos Actos de Justiça
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira, 11 de Junho, no Museu da Moeda do Banco Nacional de Angola, 6 (seis) Manuais dos Actos de Identificação, Registos e Notariado destinado aos técnicos funcionários deste Ministério. O evento foi presidido pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, que felicitou a equipa […]
Juíza Conselheira Laurinda Prazeres, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, recebeu o Director-Geral da WA Editora
Na passada segunda-feira, 13 de Novembro de 2023, a Prazeres, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, recebeu o Director-Geral da WA Editora, Ildebrando Pinto, num encontro que discorreu sobre o mercado editorial em Angola. O representante da Editora manifestou a disponibilidade da instituição literária em colaborar com trabalhos do Tribunal, revelando-se disponível para parcerias que […]
Momentos do lançamento do livro “Video Vigilância no Âmbito da Prevenção Criminal” de Aristófanes dos Santos
Nos dias que correm, a segurança constitui uma das maiores preocupações dos Estados, requerendo destes uma abordagem actual correspondente aos desafios do nosso tempo, com o firme propósito de garantir a segurança dos cidadãos, tendo bem presente a máxima segundo a qual, “A liberdade e a segurança só se contrapõem se ilimitadas ou mal limitadas”. […]
Momentos do lançamento do livro “A Responsabilidade Criminal de Pessoas Colectivas no Ordenamento Jurídico Penal Angolano” de Eugénio Cassandi
A Responsabilidade Criminal de Pessoas Colectivas no Ordenamento Jurídico-Penal Angolano A presente obra expõe reflexões sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas. Ao falarmos de pessoas colectivas, estaremos tão-somente a referir-nos às pessoas colectivas de direito privado, com o fundamento de que haveria uma incongruência gritante se tivéssemos de punir, por exemplo, o Estado, único […]
Momentos do lançamento do livro “Vocabulário Angolano Para o Ordenamento do Território” de Acácio Manuel.
Vocabulário Angolano para o Ordenamento do Território O planeamento das cidades impõe a adopção de um conjunto de medidas estruturantes que apelam a soluções integradas, globais e coordenadas, alicerçadas em instrumentos de planeamento e gestão territorial que permitem a interacção do ser humano com a natureza. Assim, olhando para a compatibilização com as políticas de […]
