A obra do Dr. Egas Piedade Viegas apresenta-se como um marco no panorama do direito do Desporto em Angola e merece uma leitura atenta e um acolher das suas ideias, maturadas ao longo de anos de estudo e frequência de formações diversas nesta área específica do direito, que hoje em dia se revela de importante actualidade na organização jurídico-política de qualquer estado moderno.
Nesta obra, encontramos dois grandes grupos que podemos identificar como o Presente e o Futuro do desporto em Angola.
O autor enquadra doutrinalmente o direito regulador do desporto, encontrando os parâmetros para a definição do direito do desporto enquanto ramo autónomo do direito, integrando, a corpo inteiro, a ordem jurídica do país, traçando as linhas mestras de como este surgiu no quadro jurídico da sociedade angolana.
Nesta obra encontramos o devido enquadramento do Direito do Desporto no plano das diferentes ordens jurídicas, desde logo no plano Constitucional, mas igualmente do direito administrativo, laboral, civil e penal. Nesta mesma abordagem, delineiam-se análises críticas ao actual sistema, detectando os pontos menos regulados e apontando as soluções que o legislador deverá ter em atenção no quadro do desenvolvimento desta disciplina do direito.
O Dr. Egas Viegas elenca, de forma pragmática e objectiva, os principais desafios que o futuro imediato apresenta ao desporto em Angola: a violência associada ao fenómeno desportivo, o doping e os meios de combater esta adulteração da verdade desportiva e, finalmente, a corrupção no seio do fenómeno desportivo, mal transversal ao desporto na maioria dos países modernos.
Esta obra, assente no estudo atento de outras realidades jurídicas e no profundo conhecimento do fenómeno desportivo em Angola, revela-se um ponto essencial para a análise do Direito do Desporto angolano e para a definição do modelo a construir no Futuro.
