No âmbito do sector comercial sempre se procurou primar pela celeridade nas transacções financeiras, a fim de facilitar o processo de compra e venda de bens e serviços, observando vários meios de pagamento e expurgando a necessidade do uso do dinheiro à vista. Era suficiente a apresentação de títulos que incorporavam um direito de crédito, bem como conferiam legitimidade ao seu titular para a realização do direito de crédito nele incorporado, tendo por esta via surgido os títulos de créditos.
A partir de então o título passou a valer por si próprio, e para a sua validade não dependia do anterior depósito de dinheiro nas mãos dos banqueiros. Tão-pouco carecia de indicação de provisão ou aquisição de mercadorias, sendo que bastava apenas a aposição da assinatura no título para que a declaração de obrigação fosse manifestada, ou seja, o papel assinado, por si só, era suficiente para obrigar o seu signatário.
Os títulos de créditos sempre adoptaram a forma tradicional de instrumento de circulação de riqueza, tornando simples, rápida e segura a transmissão de bens e direitos nas variadas relações jurídico-comerciais, consubstanciando em meio ou garantia de pagamento e facilitando aos intervenientes o cumprimento das obrigações ou operações do foro comercial a que estão adstritos.
Assim, a origem dos títulos de créditos que, em grande medida, pode ser encontrada na letra de câmbio medieval, é ainda hoje ilustrativa da razão de ser e importância comercial deste instituto que tramita a nível do Direito Comercial, não obstante possuir autonomia didáctica com a implementação da Cadeira de Direitos dos Títulos de Créditos.
Ao abordar o tema da circulação de riqueza referimos, de forma mais objectiva, a “entrega de dinheiro e a consequente transmissão da mercadoria, cessão ordinária de um crédito no âmbito mercantil”.Todavia, os títulos de créditos assumem-se de forma directa como instrumentos substitutos para a transmissão e/ou circulação do crédito, dinheiro e da mercadoria, sendo os mesmos documentos titulados e obedecendo um regime próprio de circulação o qual desenvolvemos nos capítulos e subtemas da apresente obra.
